Alunos

Consulte os documentos relativos aos Exames Nacionais:

• Deliberação n.º 262/2020 – Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no Ensino Superior no ano letivo de 2020-2021
• Despacho Normativo n.º 3-A/2020 – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
• Lista de Códigos de Exames Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência, Provas de Ingresso e Cursos do Ensino Secundário
• Lista de Códigos de Provas Finais do Ensino Básico, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a nível de Escola do 3º Ciclo do Ensino Básico
• Comunicação n.º 2/JNE/2020 – Novas orientações para o processo de inscrição nos exames nacionais
• Calendário de Provas de Aferição, Provas Finais e Exames Nacionais
• Calendário de Provas Finais do 3º Ciclo e de Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico

Consulte a legislação atualizada sobre assuntos relativos à vivência escolar:

• Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
• Despacho n.º 6478/2017 – Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
• Portaria n.º 52/2016 – Regulamento de Funcionamento dos Cursos de Formação Profissional
  Integrados no Programa Formativo de Inserção de Jovens, níveis II e IV (PROFIJ)
• Portaria n.º 59/2019 de 28 de Agosto de 2019
• Portaria n.º 60/2013 – Programa Oportunidade
• Portaria nº 235-A/2018 – Regulamentação dos Cursos Profissionais do Ensino Secundário